Afinal, é home office ou é banco de horas?
Denúncia !!
O CORVO– Por Jairson Sabino
São Bento do Sul – No último dia 01 entrei em contato com a Secretaria de Obras, a fim de apurar denúncia recebida de que haveria servidor daquela pasta realizando expediente de trabalho em casa, conhecido home office. Achei muito estranho, pra não dizer suspeito. Por que um servidor estaria trabalhando em casa e não no seu local de trabalho, assim como todos os demais? Qual seria a justificativa? Mais que isso, qual seria a base legal?
A servidora que atendeu no setor relatou que o servidor não havia comparecido ao trabalho naquele dia. Perguntei se ela saberia me informar o motivo da falta, ao que a mesma disse desconhecer o motivo; acrescentando que ao seu lado estava a diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Obras, e que passaria o telefone a ela.
Sendo atendido pela diretora responsável pelo RH, repeti a indagação pelo paradeiro do eletricista. De pronto, a diretora relatou: “o servidor, de fato, está trabalhando, vereador, porém, está em home office, por este motivo não está na secretaria. Surpreso com a resposta, indaguei qual seria o motivo. A diretora, sem titubear, afirmou: “está fazendo um projeto elétrico, a pedido do secretário Luis Neri”. Perguntei a ela por qual motivo o servidor não estava realizando a tarefa, ordenada pelo secretário, em seu local de trabalho.
Mais uma vez, imediatamente, a diretora assegurou: “não está aqui, mas sim em casa, porque ocorreu um problema no sistema de informática, sendo assim, o secretário comandou que ele desse continuidade ao projeto em casa.” Perguntei à diretora se a tal queda no sistema teria ocorrido em toda a administração da secretaria ou se ocorrera apenas na mesa do servidor; ao que a diretora asseverou não ter conhecimento do episódio para poder responder.
Diante dos fatos, solicitei à diretora que repassasse o conteúdo da nossa conversa ao secretário Luis Neri, fazendo a gentileza de me retornar a ligação com informações mais apuradas sobre a questão da queda do sistema, bem como detalhes do trabalho que o servidor estaria realizando, acrescentando a base legal para colocar um servidor efetivo, eletricista, trabalhando em casa.
Ato contínuo, liguei para a Prefeitura, a fim de conversar com o diretor geral de Recursos Humanos. Perguntei ao servidor efetivo, que está em função gratificada de diretor, como estaria funcionando o sistema de home office na Prefeitura. A resposta de imediato foi “não existe home office na Prefeitura, hoje”. Insisti, perguntando se haveria alguma exceção. “Não, não tem exceção”, foi a resposta. Sendo assim, informei ao diretor que eu acabara de conversar com a diretora de RH da Semob, a qual declarou que um eletricista da secretaria estaria trabalhando em casa naquele dia, por determinação do secretário da pasta; acrescentando os motivos que me foram apresentados pela diretora. Finalizando, solicitei ao diretor geral que o secretário de Obras e o prefeito fossem informados do ocorrido e que me fossem repassadas as justificativas legais para o procedimento.
Cerca de 20 minutos após ter conversado com a diretora de RH da Semob, uma chamada no meu celular, atendi, era a diretora. Imaginei que estaria vindo com as respostas das questões que eu havia levantado minutos antes. Para minha grande surpresa, a diretora retornou a ligação para informar que havia se equivocado no caso do eletricista, pois, ao contrário do que afirmara, com riqueza de detalhes, o servidor estava em casa, sim, mas não a título de home office, o que caracteriza trabalho remunerado em casa, porém, estaria em casa a título de banco de horas, ou seja, repouso a que teria direito por ter horas em haver, por trabalho executado previamente.
Diante de medonha mudança na informação sobre o paradeiro do eletricista, indaguei sobre a questão do projeto elétrico que estaria desenvolvendo, a pedido do secretário de Obras, bem como sobre a queda no sistema de informática, justificativas apresentas minutos antes para o trabalho em casa. A resposta da diretora: “eu me equivoquei, não é home office, mas sim, banco de horas”. Depois dessa, só me restou encerrar a conversa.
Entendemos que ninguém é perfeito, que todos somos passíveis de erros, falhas e equívocos, contudo, a situação nos parece extremamente clara. O eletricista estava aquele dia em casa, esse fato não foi alterado. Não estava trabalhando, mais um fato confirmado. Concluímos, segundo as informações da diretora, que o dia pra ficar em casa, sem trabalhar, não teria sido um presente do secretário da pasta, e sim um descanso a ser descontado de seu banco de horas.
Acredito que só nos resta formalizar um documento com as informações apuradas e apresentar a situação ao Ministério Público, o qual deverá fazer suas considerações e tomar as medidas que entender cabíveis.
Pessoalmente, afirmo que um governo que entende estar acima das leis, necessita de muita fiscalização e de sansões que o levem a repensar suas ações.
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